Termos de Uso

Última atualização: 09 de maio de 2026

Bem-vinda(o) ao site da Ágata Farmácia de Manipulação (“Ágata”, “nós”). Ao acessar ou utilizar o site agataformula.com.br e seus serviços, você (“usuário”) concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum dos termos, pedimos que não utilize o site.

1. Sobre a Ágata

A Ágata é uma farmácia de manipulação localizada em Pau dos Ferros/RN, devidamente licenciada e responsável técnica por farmacêutico habilitado. Manipulamos fórmulas a partir de prescrições médicas válidas e oferecemos orientação farmacêutica complementar quando aplicável.

2. Uso do site

O conteúdo apresentado neste site tem caráter informativo e não substitui consulta médica, avaliação clínica ou prescrição profissional. As informações sobre fórmulas, ativos e indicações são genéricas e dependem sempre da receita do seu médico.

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no atendimento.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas receitas e dados pessoais.
• É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole a legislação aplicável.

3. Pedidos e atendimento

O envio de receitas e pedidos pode ser feito via WhatsApp, e-mail ou presencialmente em nossa loja. A produção da fórmula só é iniciada após conferência da prescrição pelo farmacêutico responsável e confirmação dos valores e prazos com o cliente.

Reservamo-nos o direito de recusar pedidos quando a prescrição for ilegível, estiver vencida, contiver inconsistências técnicas ou conflitar com a legislação sanitária vigente.

4. Prazos, retirada e entrega

Fórmulas padrão ficam prontas em até 48 horas úteis. Você pode retirar presencialmente no horário de funcionamento da loja ou solicitar entrega via transportadora especializada. Os prazos de entrega variam conforme o destino e podem ser afetados por feriados, imprevistos logísticos ou fatores externos.

5. Trocas, devoluções e cancelamentos

Por se tratarem de produtos manipulados sob prescrição individualizada, as fórmulas não podem ser trocadas ou devolvidas após produção, salvo nos casos de defeito de manipulação ou divergência em relação à receita, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da Anvisa.

Cancelamentos podem ser solicitados antes do início da manipulação. Após iniciada a produção, eventuais cobranças seguirão a etapa em que o pedido se encontra.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipo, layout e fotografias — é de titularidade da Ágata ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A Ágata se compromete com a qualidade técnica e a integridade das fórmulas que produz. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Resultados decorrentes do uso inadequado ou em desacordo com a prescrição;
• Reações individuais imprevisíveis a princípios ativos prescritos;
• Indisponibilidades temporárias do site por manutenção, falhas externas ou caso fortuito.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização aparece no topo desta página. Recomendamos consulta periódica.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Pau dos Ferros/RN para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@agataformula.com.br ou pelo WhatsApp (84) 9.9984-1620.